Doravante denominado VOLUNTÁRIO e INSTITUTO SABIN, instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.417.024/0001-90, com sede no SAAN Quadra 03, lotes 165/245, Brasília -DF -CEP 70.632-300, doravante denominada INSTITUTO SABIN, resolvem firma o presente TERMO DE ADESÃO, nos termos da lei nº 9.608/1998, com as seguintes cláusulas e condições:

1. O objeto da prestação de serviços é a parceria voluntária no âmbito entre o VOLUNTÁRIO e o INSTITUTO SABIN, praticada em todo território nacional por meio de participação em evento sociais, conforme previamente definidos pela administração do instituto e de interesse do VOLUNTÁRIO.
2. O signatário tem conhecimento de que o trabalho voluntário a ser desempenhado junto ao Instituto Sabin, de acordo com a Lei 9.608/98, não gera vínculo empregatício, de modo que o voluntário não terá direito a salário, benefícios, ou qualquer outra forma de contraprestação.
3. Compete ao VOLUNTÁRIO participar das atividades acordadas e cumprir com desempenho e interesse a atividade estabelecida.
4. Responsabilidade do Voluntário - O voluntário será responsável por danos que possa causar durante a realização de suas atividades, desde que praticados com dolo ou culpa.
5. Informações Confidenciais - O voluntário se compromete a manter em sigilo todas as informações confidenciais às quais tenha acesso durante a realização de suas atividades.
6. Despesas - As despesas realizadas pelo voluntário no desempenho de suas atividades serão de responsabilidade da organização, desde que previamente acordadas e comprovadas por escrito pelo representante do Instituto e comprovadas por meio de nota fiscal ou documento equivalente, conforme o artigo 3 da lei 9.608/98.
7. Foro - Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste termo.
8. Direitos Autorais e Uso de Imagem - Caso o voluntário venha a criar algum trabalho susceptível de proteção por direitos autorais durante a realização de suas atividades, os direitos autorais serão cedidos à organização. Além disso, o voluntário autoriza o uso de sua imagem para fins institucionais da organização.
9. Este Termo terá um período de vigência de 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, adesão em formulário específico ou aceite na plataforma de voluntariado, podendo qualquer das partes rescindi-lo a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante assinatura de termo de desligamento.
10. Após este período, um novo Termo deverá ser assinado com vistas à continuidade desta parceria voluntária.